Busato: ninguém está acima da lei, nem ministro da Justiça

CNJ decide pelo afastamento de Zveiter do STJD

MP do Bem pode provocar perdas de R$ 5,7 bilhões aos cofres da União

CLT garante prazo mínimo de 10 dias de descanso

Irmã da top model Gisele Bündchen passa a ser juíza federal em Porto Alegre

Estabilidade: TST mantém decisão que aplicou nova jurisprudência

PGR quer permanência de índios Guarani em terras ocupadas no Mato Grosso do Sul

Ex-assessor de Palocci é preso em Ribeirão Preto

Hora noturna reduzida é compatível com turnos ininterruptos

Justiça deixa Cesar Borges inelegível até 2007

Supremo recebe representação contra a senadora Roseana Sarney

Medida Provisória nº 255, de 1º/04/05.

Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda Retido na Fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de benefícios e dá outras providências.

Projeto do referendo sobre armas é promulgado

Juízes não são obrigados a cumprir portaria sobre invasões

TST rejeita recurso contra uso do "Penhora on-line"

Lula busca aumentar comércio com Coréia e Japão

Líderes querem votar reforma tributária já na próxima semana

Aposentadoria durante aviso prévio não tira direito a 40% do FGTS

Presidente do STJ visita hoje Tribunal de Justiça do Amazonas

Chega ao Supremo ação contra transmissão da ?Voz do Brasil? em horário alternativo

Chegou ao Supremo pedido (STA 27) da União para que seja suspensa liminar que permite a rádios filiadas à Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert) transmitir a "Voz do Brasil" em horário alternativo ao das 19h às 20h.